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ENTREVISTA: Delegadas detalham ação do DAGV em casos de abuso sexual infantil

Alessandra Cavalcanti

 

Delegada Lara Schuster - Foto SSP/SEMuito se falou em violência sexual infantil em todo o País durante este mês. É que desde o ano de 1973, o dia 18 de maio ficou marcado pelo desaparecimento da menina Araceli Cabrera Bispo, no Estado do Espírito Santo. Enquanto era usada pela própria mãe como “aviãozinho” no tráfico de drogas, Araceli foi raptada, drogada, espancada, estuprada e encontrada morta com o rosto desfigurado com ácido, dias depois do seu sumiço.

No último julgamento, em 1991, os réus Dante de Brito Michelini e Paulo Constanteen Helal, jovens de classe média alta acusados pelo assassinato da menina, foram absolvidos. O crime prescreveu e os culpados permanecem impunes. A data foi instituída como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes a partir da lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000.

Delegada Mariana Diniz - Foto: SSP/SePara saber sobre os casos de violência sexual infantil em Sergipe, confira a entrevista com as delegadas Lara Schuster Batista e Mariana Diniz, que estão à frente da Delegacia Especial de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima (DEACAV), que compõe o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) em Sergipe. Os números são alarmantes e os fatos precisam ser denunciados.

Adepol Sergipe – Qual a função do DAGV diante de casos de abuso sexual infantil?

Delegada Lara Schuster –
É função do DAGV não somente acolher a vítima e atendê-la, como também instaurar inquérito policial. Inserimos a criança ou adolescente na rede de atendimentos com o encaminhando ao Instituto Médico Legal (IML), onde ela será submetida ao exame pericial; à Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, para exames clínicos e administração de medicamentos para prevenção e combate às doenças sexualmente transmissíveis; ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) São João de Deus, para acompanhamento psicológico, como também, comunicamos o caso ao Conselho Tutelar competente, para adoção das medidas previstas no Estatuto da Criança e ao Adolescente (ECA). Uma vez comprovada a autoria e a materialidade do delito, indiciamos o agressor e, se for o caso, representamos a sua prisão à Justiça. Concluído o Inquérito Policial, com ou sem indiciamento, ele é remetido à Justiça.

AS – Há um registro específico sobre os tipos de agressores?

Delegada Mariana Diniz –
Sim. Em todos os caso é identificada a relação entre a vítima e do autor, sabendo-se que a maioria dos casos de abuso sexual é praticada por pessoas próximas às crianças ou adolescentes, muitas vezes são padrastos, vizinhos e pais.

AS – Como costumam ser as denúncias? A população tem o hábito de denunciar ou se cala diante de casos assim?

Delegada Lara Schuster –
Embora recebamos muitas denúncias provenientes do Disque Direitos Humanos (o Disque 100), que é o número disponibilizado para denúncia de âmbito nacional, e do 181, que é o Disque-Denúncia Estadual, a maioria das situações relativas à abuso sexual, que dão origem à instauração de inquérito policial, é originada do registro através de Boletim de Ocorrência, isso porque a maioria dos autores é conhecida da vítima, que acaba contando sobre o fato a pessoas próximas, que fazem o registro no âmbito policial.  E oportuno ressaltar que muitas das denúncias anônimas recebidas não contêm dados suficientes para o início da investigação, principalmente com relação ao endereço. Por outro lado, algumas das denúncias anônimas são feitas pelas próprias vítimas, que não encontram segurança em comunicar o fato para seus responsáveis, porque, infelizmente, alguns desses responsáveis são os próprios autores dos crimes.

AS – Existe algum tipo de ação por parte do DAGV em combate a casos de abuso sexual infantil?

Delegada Mariana Diniz –
Além da atuação repressiva, com a instauração de inquérito policial, termos de ocorrências circunstanciados, representação por medidas cautelares, dentre outros, com o objetivo de carrear provas e identificar o autor, também atuamos de forma preventiva, promovendo palestras em escolas, postos de saúde, disponibilizando material educativo que aborda o tema ‘violência sexual e os caminhos para a denúncia’, apresentação, na mídia, os trabalhos realizados por este Departamento, com a finalidade de que possíveis agressores tomem ciência de que seus atos serão punidos.


AS – Quais as orientações que o DAGV costuma dar para combater casos assim?

Delegada Lara Schuster –
Pedimos que os responsáveis estejam mais presentes nas vidas dos seus filhos ou pupilos, que funcionem como modelos e orientadores, ocupando seu lugar de autoridade, conversando e reservando tempo para ouvir suas histórias e experiências, além de ficar sempre atentos a qualquer mudança de comportamento da criança/adolescente como o interesse excessivo sobre assuntos de natureza sexual, depressão ou isolamento social, dificuldade de aprendizagem e concentração, mudança súbita de conduta, agressividade, ansiedade, dor ou inchaço nas áreas genital ou anal, terror e medo de algumas pessoas ou lugares, fantasias excessivas, pesadelos, comportamento sexual inapropriado para a idade, sinais que podem indicar que alguma coisa está atrapalhando seu o desenvolvimento.

Delegada Mariana Diniz –
Ademais, sempre que tiver alguma suspeita sobre a prática de qualquer crime contra criança/adolescente, as pessoas devem denunciar. Existem vários mecanismos para efetivar essa denúncia, que pode ser feita de forma anônima, através do Disque 100 ou 181. As denúncias também podem ser feitas nos conselhos tutelares, no Ministério Público, nesta Delegacia Especializada, enfim, o cidadão precisa se conscientizar de que a proteção das crianças/adolescentes é dever de todos.  

AS – E sobre os crimes sexuais contra crianças e adolescentes na internet, há muitos casos?

Delegada Lara Schuster –
Segundo dados do Ministério das Comunicações, o Brasil é o país da América Latina com maior número de usuários de internet, ocupando o 10º lugar do mundo em número de pessoas com acesso à internet, sendo grande parte desses usuários formada por crianças e adolescentes. A internet é uma porta democrática para o mundo da informação, possibilitando a comunicação sem barreiras de tempo e espaço, disponibilizando informações sobre qualquer assunto, desde pesquisas escolares sites e entretenimento, compras, e é aí que mora o perigo e cuidados maiores precisam ser tomados em relação às crianças e adolescentes que estão mais vulneráveis a situações de perigo. Alem das informações positivas, existem sites e pessoas que procuram enganar, seduzir ou incitar crianças e adolescentes a acessar conteúdos inadequados como pornografia ou mesmo enviar fotos e informações pessoais com esse propósito.

AS – E qual seria a solução para minimizar os crimes virtuais de violência sexual contra menores? Eliminar a internet desses pequenos usuários seria uma alternativa?

Delegada Mariana Diniz –
A solução não é eliminar a internet, mas utilizá-la com qualidade e segurança, pois o “lobo mau” moderno entra na vida das crianças pelas janelas virtuais. No contato virtual, o pedófilo geralmente se faz passar por jovens ou crianças da mesma idade para atrair o interesse, valendo-se das informações fornecidas pelas vítimas para busca pontos de fragilidade. Ele atua no sentido de anular a capacidade de decisão, sugerindo um pacto de silencio que depois pode se transformar em ameaças. Os pedófilos utilizam chats, MSN, Orkut, NetMeeting, enviando “iscas” para atrair crianças e adolescentes, sugerindo que liguem a webcam para fotografá-los sem que eles saibam e depois chantageiam para conseguir mais imagens, sob ameaça de divulgação das anteriores.

Delegada Lara Schuster – Ele pode levar muito tempo preparando o cerco à sua vítima, tornando-se um amigo e criando uma atmosfera de acolhimento e dependência, usando como forma de coação os segredos que estabelece com a vítima, acuando-a para manter o silêncio. Também mostram imagens tecnologicamente alteradas visando tornar mais banais as cenas aos olhos da criança ou adolescente. Assim, os responsáveis devem acompanhar e orientar suas crianças e adolescentes também no mundo virtual, servindo de guia também nesse espaço, instalando programas bloqueadores e limitando o tempo de utilização, variando as atividades diárias para um desenvolvimento saudável, planejando horários de lazer longe da TV e do computador, enfim estreitando os vínculos e abrindo espaço para o diálogo.

Expresso Sergipe

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